1. Enquadramento
A Paula Duarte Home Spa compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website https://pauladuartehomespa.pt (“Site”), atuando em estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e restante legislação nacional e europeia aplicável.
A presente Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que finalidades, com que fundamento legal, durante quanto tempo, a quem podem ser transmitidos e quais os seus direitos enquanto titular dos dados.
Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições.
Ao utilizar o nosso site, declara que leu, compreendeu e aceita integralmente o conteúdo desta Política de Privacidade.
2. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Paula Duarte Home Spa, com sede em Rua Ilha da Madeira, 5A, 8600-692 Lagos, NIF 208 055 916, e-mail: [email protected], doravante “Paula Duarte Home Spa”.
Se necessário, poderá contactar o responsável pela proteção de dados através do mesmo e-mail.
3. Que dados recolhemos, para que finalidades, e qual o fundamento legal?
Apenas tratamos os dados pessoais estritamente necessários para:
- Assegurar o funcionamento do site e prestação dos nossos serviços;
- Cumprir obrigações legais e contratuais;
- Proteger interesses legítimos, nomeadamente segurança e prevenção de fraude;
Exemplos de dados tratados:
- Dados de identificação e contacto (nome, morada, e-mail, telefone);
- Dados de navegação e cookies.
Fundamento legal: Execução contratual; cumprimento de obrigação legal; interesse legítimo; consentimento do titular (quando aplicável).
4. Dados de saúde
Para a prestação de alguns dos nossos serviços, podemos pedir-lhe informação sobre condições de saúde preexistentes (ex: em anamnese prévia ao tratamento). Estes dados constituem uma categoria especial de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD.
Estes dados são recolhidos apenas com o seu consentimento explícito, sendo estritamente necessários para avaliar a adequação e segurança do serviço pretendido, e não são utilizados para nenhuma outra finalidade.
São conservados apenas durante o tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais, com medidas de segurança reforçadas e acesso restrito. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado.
5. Marcações e faturação
Tratamos os dados necessários para processar marcações de serviços, emitir faturas, comunicar alterações relevantes (ex: confirmação ou alteração de horário) e para efeitos de segurança e prevenção de fraude.
Dados de pagamento são tratados diretamente por entidades financeiras ou prestadores de serviços de pagamento (ex: Multibanco, MB Way, transferência bancária) que atuam como responsáveis autónomos pelo tratamento desses dados.
6. Pedidos de contacto, reclamações e elogios
Utilizamos os dados que insere em formulários para responder a pedidos de informação, sugestões, elogios ou reclamações. Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário à gestão do pedido ou cumprimento legal.
7. Subcontratantes e destinatários dos dados
Os seus dados podem ser transmitidos a prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site e da atividade (ex: alojamento, TI, comunicação, pagamentos), apenas com obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e em cumprimento da lei.
Podem ainda ser transmitidos a entidades públicas ou judiciais, caso legalmente obrigatório. Pode solicitar uma lista atualizada dos subcontratantes, contactando-nos.
8. Transferências internacionais
Se houver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos mecanismos legais adequados (cláusulas-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação). Mais informação mediante pedido.
9. Direitos dos titulares dos dados
Enquanto titular, pode exercer a qualquer momento:
- Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento;
- Direito de retirar consentimento (quando aplicável), sem afetar o tratamento anterior;
- Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt, [email protected].
Para exercer qualquer direito, contacte-nos para: [email protected]. Pedidos por outros meios serão analisados, podendo ser exigida confirmação de identidade.
10. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:
- Armazenamento seguro;
- Controlos de acesso e autenticação;
- Encriptação e backups regulares;
- Monitorização e deteção de intrusões;
- Avaliações regulares de segurança.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, com o seu consentimento, cookies de análise, funcionalidade e publicidade. Pode gerir as preferências no banner de cookies ao entrar no site ou nas definições do navegador.
Para mais detalhes sobre cookies, consulte a secção 16 deste documento.
12. Marketing, perfilagem e comunicações
Apenas lhe enviaremos comunicações de marketing ou realizaremos perfilagem personalizada com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas preferências de comunicações, cookies ou contactando-nos.
13. Dados de menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se detetar que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, esses dados serão eliminados de imediato.
14. Alterações à política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade em qualquer momento. Em caso de alterações relevantes para o utilizador, será efetuada notificação por e-mail (quando aplicável) ou aviso destacado no site.
Última atualização: 06/08/2026. Recomendamos a consulta periódica para estar sempre informado sobre como tratamos e protegemos os seus dados pessoais e a utilização de cookies.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, exercício de direitos, ou pedidos adicionais, utilize:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +351 924 148 471
- Morada: Rua Ilha da Madeira, 5A, 8600-692 Lagos
Política de Cookies
16.1 O que são Cookies?
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Recomendamos a consulta das políticas de privacidade destes serviços para mais informações sobre a utilização dos dados.
16.6 Alterações à Política de Cookies
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de cookies sempre que necessário. Em caso de alteração relevante, notificaremos os utilizadores através do site ou, quando aplicável, por e-mail.
Última atualização: 30/07/2026. Recomendamos a consulta periódica para estar sempre informado sobre como tratamos e protegemos os seus dados pessoais e a utilização de cookies.